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     Na segunda-feira 13 de maio, o Ministro do Turismo Sr. Marcelo Álvaro Antônio recebeu da equipe do Instituto Sebastião, o projeto Circuito Estaçôes de Lótus, que foi um desdobramento de um primeiro encontro realizado em Macacos, através do contato feito pelo gabinete do Deputado Federal André Janones. O projeto nasce da necessidade de revitalização e estruturação do turismo nas regiões de Macacos e Brumadinho.

     Com o intuito de estabelecer uma rota segura para moradores, visitantes e turistas nacionais e internacionais, conectando regiões, suas culturas, seus produtos e suas pessoas, o Circuito Estações de Lótus tem o objetivo de simplificar acessos, fomentando o turismo da região e revitalizando as comunidades, trazendo de volta a dignidade para as pessoas que vivem nestas regiões.

      O circuito de estações será interligado através de ônibus elétricos no modelo “Hop on Hop off ” (com subidas e decidas ilimitadas) em uma linha verde em todos os sentidos visando uma rota segura conectando uma grande diversidade cultural e turística. Esse modelo já foi aplicado com sucesso em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Gramado e Campo Grande.

       O Ministro considerou o projeto importantíssimo e demonstrou total satisfação afirmando que irá trabalhar para viabilizar o Circuito que muito irá fortalecer o turismo, grande vetor econômico de emprego em Minas Gerais e no Brasil.

      Marcelo Álvaro então convocou o secretario executivo Daniel Nepomuceno para conhecer o projeto e dar início aos estudos de viabilidade. Nepomuceno agregou a idéia de interligar as rotas do Estações de Lótus ao projeto de linhas férreas já existente no Ministério.

   




“Estamos diante dessa nova situação, que nós entendemos grave, que são as obras emergenciais (Muros de contenção). Inicialmente em Abril começou em Barão de Cocais e agora já está causando grandes impactos em Macacos, e soubemos nessa semana que vão acontecer em Itabirito e Ouro Preto. Todas elas têm uma característica que é: não se consegue ter acesso aos projetos, aos estudos dessas obras. A Vale não disponibiliza esses documentos, nem para o Ministério Público, e além disso a pergunta é: Se as obras são para um ano, pela sua magnitude e pela forma como estão sendo feitas, qual o sentido da obra ser emergencial para um ano se a barragem é dita sem estabilidade? Se a barragem romper na semana que vem, que adiantam obras de tamanha magnitude, extremamente caras e que demoram um ano? Além disso se a obra emergencial pode ser de um ano, porque as pessoas tiveram que ser evacuadas em muito menos tempo, praticamente logo depois que a barragem ficou sem estabilidade? Qual a eficácia de obras emergenciais que vão demorar um ano para barragens que dizem estar sem estabilidade agora? São muitas perguntas, muita insegurança e principalmente muita falta de transparência por parte da empresa Vale em relação a essas obras emergenciais.”(Maria Tereza Corujo)

Em reunião realizada nessa terça-feira, 23 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, mais um passo importante foi dado para a reparação das perdas e danos sofridos pelas famílias atingidas em razão do rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Na ocasião, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), entidade de assessoria técnica independente escolhida por 22 comissões de atingidos da região 1, apresentou a representantes das comunidades o plano de trabalho elaborado, que será cumprido pela Vale. Os participantes tiraram dúvidas sobre o plano, apresentaram reivindicações e sugestões de melhoria.

No início da reunião, representantes da Aedas ressaltaram o papel da assessoria técnica de promover a participação efetiva e a garantia do acesso à informação dos atingidos, a fim de subsidiar e impulsionar a efetivação da reparação integral das perdas e danos sofridos em decorrência do rompimento das barragens. 

O plano de trabalho, segundo a entidade, é feito a partir do mapeamento e da avaliação junto aos atingidos de quais ações já foram realizadas pela mineradora e da verificação das demandas não atendidas. A assessoria técnica busca fomentar a auto-organização das famílias atingidas em grupos de trabalho por comunidade, de acordo com os seus modos de vida, a fim de contribuir para a participação ampla e informada nas comissões locais e nas negociações para a reparação.

Conforme a associação, a primeira etapa cumprida para a elaboração do plano foi uma reunião para coleta de informações. Na sequência, foi feita a sistematização dos dados, a apresentação à comunidade e a conclusão do documento. De acordo com as listas de presença, 441 atingidos participaram do primeiro encontro e 516 do segundo. Foram identificadas 43 comunidades ou bairros na região 1, que abrange o município de Brumadinho.

Transparência
De acordo com o coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG em exercício, promotor de Justiça Luís Gustavo Patuzzi, a assessoria prestada pela Aedas vai permitir, ao final do trabalho, que os atingidos consigam a indenização mais justa na negociação coletiva. “Pretendemos, assim, evitar o que aconteceu recentemente, quando os atingidos, em extrema situação de vulnerabilidade, foram induzidos a realizar negociações individuais, com as matrizes de danos secretas. Isso absolutamente não tem lugar aqui. Todo o processo é público e democrático. O atingido participa desde a escolha da entidade, do acompanhamento e da finalização do trabalho”. 

Preocupações
Durante a reunião, os representantes das comunidades expuseram suas preocupações em relação à realidade do município e dos moradores de Brumadinho após o rompimento das barragens. A situação das nascentes de água na região, os traumas gerados pelo fato, o aparecimento de doenças psicológicas entre os atingidos e problemas do sistema educacional foram alguns dos pontos apresentados.

A professora Rita Amélia, da comunidade de Piedade do Paraopeba, avaliou que o maior mérito da Aedas até agora foi “desnudar o município”, revelando problemas sérios decorrentes da mineração.  “A arrecadação de Brumadinho é imensa, mas a renda per capita muito pequena. Onde está a renda do trabalho da mineração? Sabemos que o trabalho qualificado vem de fora, e que o bruto fica com a comunidade de Brumadinho, que recebe muito pouco por isso”, criticou a moradora.

O morador Gilmar Matosinhos disse esperar um posicionamento forte do Estado contra a empresa em razão do que ele vê como “o maior crime da história do Brasil”. “Tenho confiança nas instituições para que seja feito um acordo entre as partes, em que a população e a mãe natureza sejam ganhadores”, expôs. 

A reunião contou, ainda, com a presença da defensora pública do estado de Minas Gerais Carolina Morishita e do assessor jurídico do MPMG José Ourismar Barros, além de integrantes da equipe técnica da Aedas. A associação terá o prazo de 10 dias para fazer as adequações necessárias no plano de trabalho e entregá-lo à Vale para os próximos encaminhamentos. 


Fonte:www.mpmg.mp.br

Olá! No próximo sábado 27 de julho, acontecerá a Festa Julina de Macacos. Atrações Culturais, comidinhas gostosas e muita performance para você aproveitar um ótimo sábado de inverno!

Está em fase de terraplanagem a nova estrada da Vale nos arredores do Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima.

A estrada servirá para passagem dos caminhões com as pedras e concretos da barricada que vai proteger o distrito e o Rio das Velhas de um eventual rompimento das barragens B3/B4, da Mina Mar Azul, de sua propriedade. Obras terão alojamentos para quase mil homens e barreira física será semelhante a que está sendo construída em Barão de Cocais.

As barragens entraram em alerta máximo para o risco de rompimento no final de março, passando de nível 2 para nível 3 de segurança, obrigando a retirada das famílias localizadas na rota da lama.

Mas, para fazer a barreira de pedras de granito, distante  8 km da jusante das barragens, a mineradora teria que passar com o material pesado dentro do povoado, motivo pelo qual houve a necessidade de abrir a nova estrada.

A preocupação maior da Vale é com a preservação do Ribeirão dos Macacos, que desagua no Rio das Velhas, em Honório Bicalho, e com toda a Zona de Segurança Secundária – Rio Acima, Raposos e Nova Lima.

É bom lembrar que o sistema de captação do Rio das Velhas, operado pela Copasa no bairro Bela Fama, em Nova Lima, para abastecer grande parte de Belo Horizonte, fica logo abaixo da descarga do Ribeirão dos Macacos.

LOGÍSTICA

Informações não oficiais dão conta de que cerca de mil homens trabalharão nas obras, exigindo uma infraestrutura gigantesca, com restaurantes e alojamentos no canteiro de obras.

Parte do terreno onde será construída estrada foi adquirido do Banco Santander, e a logística montada para as obras envolve prestadores de serviços de Nova Lima e região.

O gigantesco muro de contenção a ser construído em Macacos se assemelha ao que vem sendo erguido desde maio na Barragem Sul de Barão de Cocais, segundo informou uma fonte da mineradora.

Os trabalhos incluem terraplanagem,  contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. A barreira física reduzirá o avanço da mancha, contendo-a e espalhando o material a uma área mais restrita.


Na manhã dessa quarta-feira, dia 3 de julho,  representantes do Instituto reuniram-se com o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras,  Alcimar Barcelos para lhes apresentar  o  Instituto Sebastião e o Projeto Circuito  Estações de Lótus.

A Presidente do Instituto, Rosana Bittermann, e a Vice-Presidente, Fernanda Perdigão, fizeram um breve histórico da criação do Instituto, que a partir da união do distrito de Macacos com o município de Brumadinho, se fortaleceu para melhor atender às demandas  das comunidades atingidas pelos impactos das mineradoras, favorecendo a recuperação socioeconômica  das regiões afetadas.

Daniel Vaz, Gestor de Projetos do Instituto Sebastião, iniciou a apresentação do Circuito Estações de Lótus, informando que ao primeiro momento, serão construídas sete estações em polos turísticos das regiões de Macacos e Brumadinho,  interligadas por ônibus elétricos, onde a partir de um único ticket, o turista poderá fazer quantas viagens quiser durante o dia. Daniel informou ao prefeito  que o Ministério do Turismo já encaminhou o projeto para o  programa “Aliança por Brumadinho”, coordenado pelo Ministério da Cidadania.

As Estações de Lótus fornecerão uma boa estrutura de apoio aos turistas oferecendo:  centro de informações turísticas, Wi-Fi, mirantes, lanchonete, sala de biodiversidade  e meio ambiente, e venda de produtos locais. Tudo para fomentar o Turismo através de rotas seguras e transporte sustentável.

O Prefeito de Brumadinho demonstrou total apoio ao Instituto Sebastião e ao Circuito Estações de Lótus, inclusive atendendo ao pedido para a doação de uma escola, que está fechada no distrito de Marques, para ser a sede do Instituto Sebastião em Brumadinho.



Nos dias 20 e 21 de julho acontecerá em Brumadinho o Festival de Inverno de Piedade do Paraopeba,

Artesanato, cultura e Gastronomia, música e arte em dois dias de muita festa.

O evento conta com a promoção da AMORIM- Comunicação e Marketing.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:


Com parecer apresentado pelo deputado federal e relator do projeto, André Janones (Avante-MG), o plenário da Câmara dos deputados aprovou na última a terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 2787/2019, que tipifica como ecocídio desastres relativos a rompimento de barragem pela inobservância das normas técnicas ou das determinações de autoridades licenciadoras e fiscalizadora.

O texto original foi alterado pelo parlamentar. “Na versão elaborada na Comissão, constava que seria necessário um decreto de estado de calamidade pública para configurar o crime. Modifiquei essa parte do texto, determinando que um laudo pericial já será suficiente para atestar a contaminação atmosférica, hídrica ou do solo. Assim desburocratizamos o processo e agilizamos a aplicação das punições”, explica Janones.

O projeto também aumenta a multa ambiental, do teto atual de R$ 50 milhões para R$ 1 bilhão, atualizados periodicamente com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente.

Outro crime criado pelo projeto refere-se ao descumprimento de legislação, norma técnica, licença e suas condicionantes ou de determinação da autoridade ambiental e da entidade fiscalizadora da segurança de barragem. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa. No crime culposo, serão de 1 a 3 anos detenção e multa.

A atual Lei de Crimes ambientais (9.605/98) prevê pena de reclusão de 3 anos a 6 anos e multa para o crime de elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão. O projeto relatado ontem por Janones inclui nessa tipificação o relatório de segurança de barragem, situação que ocorreu em Brumadinho.

Assim que assumiu o mandato, Janones foi indicado como membro da Comissão Externa que apurou o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão. Atualmente, ele é membro da CPI de Brumadinho. “Cheguei à Câmara num momento muito infeliz para o meu Estado, mas tenho conseguido dar uma resposta positiva à população. Visitei Brumadinho, Mariana e outros locais com risco de rompimento, como Barão de Cocais. Ouvi os relatos das vítimas e isso ajudou a elaborar as propostas da Comissão e meu relatório aprovado pela câmara”, finalizou o parlamentar.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: bhnoticias.com.br

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do estado ingressaram na Justiça para que a Vale seja condenada a ressarcir os danos patrimoniais, os danos individuais homogêneos, os danos morais coletivos e os danos sociais causados à população de Nova Lima, em especial do distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos. A Ação Civil Pública (ACP) pede que a Justiça afirme a responsabilidade civil da mineradora e aponta como justificativa a prática de reiteradas condutas abusivas e ofensivas a direitos humanos e fundamentais ocasionadas pela execução de atividades ligadas às barragens localizadas na região.

Entre os pedidos da ação, estão a obrigação de custear a contratação de assessorias técnicas para os atingidos e auditoria externa, além da antecipação de indenização e pagamento emergencial às pessoas que sofreram danos, bem como a indenização de todos os custos ocasionados ao Poder Público.

Na ação, as instituições apontam os danos causados às pessoas atingidas pelo acionamento do nível 2 e, posteriormente, nível 3, do Plano de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para a barragem B3/B4 da mina Mar Azul. No dia 16 de fevereiro, a Vale realizou a evacuação de cerca de 200 moradores da comunidade local. “Em face desta situação, a população de Nova Lima, principalmente no distrito de Macacos, não mais possui qualquer tranquilidade para definir a evolução e o seu projeto de vida, sem que exista a certeza de que o centro da comunidade e regiões adjacentes existam nos próximos meses, quanto mais o seu patrimônio e, até mesmo, as suas vidas”, afirma trecho do documento.

Segundo o MPMG e a Defensoria Pública, os atingidos se constituíram em uma coletividade de “refugiados ambientais” e uma população que foi “totalmente paralisada e isolada, no tempo e espaço, sofrendo interferência direta e indireta no seu meio de vida, sob vários aspectos, tais como o financeiro, social e psicológico”.

Custeio de R$2 bilhões

Além da manutenção do bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale para reparação de danos materiais e morais causados às pessoas atingidas, determinado pela Justiça em março, a ACP requer que a mineradora constitua garantia suficiente para não somente a reparação dos danos, mas custeio de todas assessorias técnicas e auditorias externas necessárias para a solução da demanda, no valor mínimo de R$ 2 bilhões, bem como capital de giro nunca inferior a 100% do valor a ser utilizado, para os 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução dos planos, programas, ações e medidas necessárias.

Caso a Justiça acate os pedidos, a Vale também deverá custear integralmente a contratação de entidade para a prestação de assessoria técnica independente às pessoas atingidas e de auditoria externa independente para análise contábil-financeira e finalística dessa entidade.

Outro pedido é para que a empresa custeie corpo técnico multidisciplinar, independente, para que elabore Diagnóstico Social e Econômico e Plano de Reparação Integral de Danos.

Antecipação de indenização e pagamento emergencial

O MPMG e a Defensoria Pública pedem que a Justiça obrigue a Vale a antecipar indenização, no valor de R$ 30 mil, para as pessoas atingidas que se enquadrem nas seguintes situações: residam ou trabalhem no distrito de Macacos; sejam proprietários, locatários, possuidores, arrendatários ou meeiros de imóvel localizado no distrito de Macacos; sejam proprietárias ou trabalhadores, ainda que sem vínculo empregatício, de estabelecimentos comerciais localizados no distrito de Macacos.

A esses mesmos grupos de pessoas, as instituições requerem também que, no prazo de 20 dias, a mineradora faça o pagamento de prestação mensal emergencial de um salário mínimo para as pessoas adultas e de meio salário mínimo para crianças e adolescentes. Esse pagamento deverá ser feito pelo prazo mínimo de um ano, podendo ser prorrogado pela Justiça. Esses valores não deverão ser descontados do valor das indenizações individuais, coletivas ou difusas, uma vez que se trata de provimento que visa mitigar os danos.

A Justiça também analisará o pedido para que a empresa não suspenda o fornecimento de voucher de alimentação a toda a população de Macacos.

Outro pedido é para que a Vale realize audiência pública judicial para a oitiva da comunidade, garantindo a representatividade das diversas coletividades atingidas ao longo da bacia do Rio Paraopeba.

Estudo atualizado de ruptura

A ACP pede que, no prazo de 20 dias, a Vale publique estudo atualizado de ruptura (Dam break) das Barragens B3/B4, B6 e B7 (Mina Mar Azul), B5 (Mina da Mutuca) e Capão da Serra (Mina Tamanduá), Taquaras (Mina da Mutuca), estabelecidas em São Sebastião das Águas Claras, considerando a zona de impacto como um todo, levando-se em conta, para tanto, os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas integrantes do complexo minerário e o vazamento de 100% (cem por cento) dos rejeitos e água dispostos nas barragens, com todas as suas decorrências.

A evacuação e a sirene

A evacuação do dia 16 de fevererio foi determinada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), após empresas terceirizadas realizarem inspeção no local e não acordarem sobre o resultado das análises quanto à segurança das barragens B3/B4 e subirem de 1 para 2 o nível de segurança das estruturas, exigindo a evacuação da população na área de autossalvamento.

Segundo relatos da população, a falta de informação, aliada ao fato de terem saído às pressas de suas casas, numa noite de sábado chuvoso, com a roupa do corpo, por medo de serem atingidas pelo arrebentamento das barragens B3/B4 da Vale e sem previsão de voltarem com segurança para suas casas, é o que mais tem causado ansiedade aos moradores que foram levados às pressas para o Centro Comunitário de Macacos. “Até a presente data não retornaram para a sua rotina, continuando abrigadas em uma pousada em Macacos e em dois hotéis em Belo Horizonte”, diz a ação.

No dia 27 de março, as sirenes voltaram a soar, mais uma vez, em Nova Lima, pois a situação agravou-se diante do risco de rompimento, que subiu do risco 2 para o risco 3, que significa risco iminente de rompimento ou que a estrutura está em colapso.

Na ação, o MPMG e a Defensoria Pública, por meio de fotos e testemunhos, apontam as diversas consequências, humanas e ambientais, sociais e econômicas, individuais e coletivas, que derivam do comportamento da Vale, incluindo os impactos em relação aos grupos de pessoas vulneráveis como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. 

As instituições elencam uma lista de 22 direitos e garantias das pessoas violados.

"O turismo no distrito de Macacos, Nova Lima, e no município de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi sempre voltado para quem busca tranquilidade e contato com a natureza, bem como a boa gastronomia, meios de hospedagem em locais naturais aconchegantes e acolhedores próximos à capital. Diante do cenário atual envolvendo os riscos da exploração minerária, com os vários alertas de rompimento de barragens e a tragédia de Brumadinho, os empresários do setor turístico se viram obrigados a desenvolver novas estratégias para a retomada das atividades turísticas em um novo cenário seguro. Vejo ações, como a criação do Instituto Sebastião, como sendo uma das possibilidades de retomada do turismo nas regiões afetadas por barragens, pois a iniciativa de unir Macacos e Brumadinho favoreceu o surgimento de projeto como o Circuito Estações de Lótus que

visa a criação de uma opção de turismo favorecida por rotas seguras através de meio de transporte sustentável entre a capital passando pelas regiões citadas. Sinto que a ferramenta para a retomada do turismo deva partir de ações coletivas, envolvendo as comunidades de forma a garantir rotas seguras através de meio de transporte sustentável. O Circuito Estações de Lótus está, inclusive, na fase de unificação com o Projeto de Linhas Férreas. O  que reforça minha visão de coletividade e união."

Fonte: Jornal TUDO BH